A teoria da integração econômica entre territórios foi forjada em meados de 1960, pelo economista húngaro Béla Balassa. Para Balassa, à proporção que a integração avança, encurtam as barreiras comerciais entre os participantes. A integração econômica se dá em alguns estágios sucessivos, quais sejam: zona de livre comércio, união aduaneira, mercado comum e união econômica. Ademais, o economista húngaro sugeria que, à medida que os mercados fossem se integrando mais e mais economicamente, haveria a necessidade de uma integração também política, justificando, portanto, seu pensamento de que as associações econômicas tão logo evoluem para uniões políticas. Em linhas gerais, os estágios de integração econômica serão descritos a seguir:
- Zona de livre comércio: acordo entre países que prevê a queda das barreiras alfandegárias para viabilizar a livre circulação de mercadorias.
- União aduaneira: prevê a quebra das barreiras alfandegárias e a adoção de uma tarifa externa comum (TEC), para realização de trocas comerciais com países de fora do bloco.
- Mercado comum: estágio avançado de integração. Nessa etapa, ocorre a livre circulação de mercadorias e pessoas, já existem órgãos supranacionais e há uma padronização das leis (trabalhistas, ambientais, fiscais).
- União econômica: é um mercado comum dotado de uma moeda única. Essa fase requer o pleno funcionamento do mercado comum, uma vez que coordena as políticas econômicas dos países membros e cria um único banco central para emitir a moeda que será utilizada por todos (caso da União Europeia).
- União Europeia
A União Europeia (UE) é uma união econômica e monetária formada por 27 estados independentes – Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Polônia, Portugal, Reino Unido, República Checa, Romênia e Suécia - e que vem desenvolvendo uma política de mercado comum alicerçada num sistema padronizado de leis que se aplicam a todos os Estados-membros. Sob p lema “In Varietate concordia”, em latim “Unidos na diversidade”, as políticas da UE objetivam garantir a livre circulação de pessoas, bens, serviços e capitais e manter políticas comuns de comércio, agricultura e desenvolvimento regional, por exemplo.
Recentemente, a União Europeia foi agraciada com o Prêmio Nobel da Paz, entregue pelo Comitê Nobel norueguês "por mais de seis décadas contribuindo para o avanço da paz e da reconciliação, democracia e direitos humanos na Europa"No anúncio do prêmio, o Comitê referiu que “o terrível sofrimento sofrido durante a Segunda Guerra Mundial provou a necessidade de uma nova Europa. (...) Hoje, uma guerra entre a França e a Alemanha é impensável. Isto mostra que, através da boa vontade e construção de confiança mútua, inimigos históricos podem transformar-se em aliados”.
A União Europeia teve seu gérmen no Benelux, criado em 1948, uma organização econômica que compreendia Bélgica, Holanda e Luxemburgo, que visava uma área de livre comércio entre os países, eliminando tarifas alfandegárias. Em 1951, foi assinado o tratado que criou a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA): Alemanha, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo e Holanda formaram um bloco que propiciou o intercâmbio de matérias-primas para a siderurgia. Em 1957, o Tratado de Roma instituiu a Comunidade Econômica Europeia (CEE), entidade supranacional que possibilitava a livre circulação das pessoas, capitais e mercadorias.
Em 1993, entra em vigor o Tratado de Maastricht, que transforma a CEE em Comunidade Europeia e amplia os objetivos integracionistas, a saber: a criação da cidadania europeia, permitindo circular livremente nos países da comunidade, e a criação de uma moeda única, o euro, que entraria em circulação em 2002.
2007 foi o ano de assinatura do Tratado de Lisboa que instituiu, por exemplo, o presidente do Conselho Europeu e a figura do Alto Representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, para dar mais completude e coerência às políticas da UE. É interessante ressaltar que o Tratado de Lisboa estabeleceu o poder vinculante da Carta de Direito Fundamentais da União Europeia.
A União Europeia utiliza um modelo híbrido de governo: o Conselho da União Europeia, que é o representante dos Estados e o Parlamento Europeu, que é o representante dos cidadãos. As instituições são organismos políticos e econômicos em que os Estados-membros transmitem alguns dos seus poderes e soberania. As principais são:
1. Parlamento Europeu – assembleia parlamentar multinacional, eleita por sufrágio universal direto dos cidadãos da UE.
2. Comissão Européia - representa e defende os interesses da União como um todo, propondo legislações, políticas e programas de ação.
3. Conselho da União Européia – também conhecido como Conselho de Ministros, representa os governos dos Estados-membros e a luta pela concretização de seus interesses.
4. Conselho Europeu – reúne os governantes de cada estado - membro para analisar as grandes questões europeias, definindo as suas prioridades e orientações para as políticas globais.
5. Banco Central Europeu – é responsável pela moeda única da zona do euro. Sua principal missão é preservar o poder de compra do euro, aplicando políticas monetárias, assegurando a estabilidade de preços na UEM (União Econômica Monetária).
Atualmente, a Zona do Euro conta com 17 membros. O euro, firmado com o Tratado de Maastricht, foi forjado pensando-se na construção de um mercado único, que possibilitasse aos seus membros eliminação de tarifas de câmbio, estabilização de preços e juros, por exemplo.
A UE continuará a expandir-se, uma vez que um número crescente de países manifestou interesse em aderir. Estes países dividem-se em países candidatos e países candidatos potenciais. Os primeiros encontram-se na fase de transposição da legislação da UE para a legislação nacional, enquanto os países candidatos potenciais ainda não cumprem os critérios para uma adesão à UE. Atualmente, a Croácia é o único país em fase de adesão, enquanto Macedônia, Islândia, Montenegro, Sérvia e Turquia são países candidatos. Muito se discute acerca da adesão do Kosovo, porém muitos ainda não o reconhecem como Estado independente da Sérvia.
Para ter o pedido de candidatura a membro da UE aceito, requer-se uma série de critérios: democracia que tenha em vista os Direitos Humanos e respeite os preceitos do Estado de Direito e uma economia que tenha capacidade de concorrer com os outros membros da UE. A avaliação do cumprimento desses critérios por um país é de responsabilidade do Conselho Europeu.
- APEC
Outro bloco econômico de grande magnitude é a APEC (Cooperação Econômica da Ása e do Pacífico). Tornou-se um bloco efetivamente em 1994, com a Conferência de Seattle, na qual os seus membros comprometeram-se a fazer do Pacífico uma área de comércio. A APEC tem hoje 21 membros, quais sejam: Austrália, Brunei, Canadá, Chile, China, Coréia do Sul, EUA, Filipinas, Hong Kong, Indonésia, Japão, Malásia, México, Nova Zelândia, Papua Nova Guiné, Peru, Rússia, Singapura, Tailândia, Taipei, Taiwan.
Para proporcionar o desenvolvimento de seus membros, a APEC reduziu as taxas alfandegárias, promovendo facilidades tanto para aqueles que exportam quantos para os que importam. Cooperação econômica, liberação comercial e facilitação dos negócios entre os participantes são os três pilares da política de integração econômico da APEC. O bom resultado da APEC é percebido, uma vez que cerca de 195 milhões de empregos foram criados; ademais, o PIB da região triplicou e as exportações aumentaram exponencialmente.
-NAFTA
O NAFTA (Tratado Norte-Americano de Livre Comércio) é um bloco econômico formado por México, Canadá e EUA, e tem o Chile como país associado. Como explicitado no artigo 102 das disposições gerais do acordo, os objetivos principais do NAFTA resumem-se a eliminação de barreiras e taxas alfandegárias, a facilitação de movimentação de bens e serviços e promover condições para uma competição justa dentro da área de livre comércio. Em linhas gerais, o NAFTA objetiva a ampliação de investimentos e comercialização entre seus membros, maximizando a produção intern. Ademais, há uma liberdade organizacional das empresas: estas se instalam onde as condições são mais favoráveis. Muito se diz que o NAFTA seria uma forma dos EUA estatuir a influência e dominação já existente sobre o México e o Canadá. Sindicatos e uniões trabalhistas no Canadá e nos Estados Unidos se opuseram ao NAFTA, uma vez que a mão-de-obra no México é abundante e barata, o que acarretaria a saída dos empregos desses países.
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