A saída do Paraguai e a entrada da Venezuela no Mercosul

A composição dos Estados-membros do Mercosul sofreu alterações ao longo do tempo desde a criação formal do grupo em 1991; as duas mais notáveis, entretanto, tratam-se de modificações recentes, consistindo na entrada da Venezuela no grupo e na suspensão da participação do Paraguai.

A Venezuela expressou seu interesse em se unir ao bloco econômico em dezembro de 2005, quando protocolou um pedido de adesão ao Mercosul; em 2006, o protocolo foi assinado em Caracas por diversos dos dirigentes dos países-membros, recebendo a aprovação de Brasil, Argentina e Uruguai; a decisão do Paraguai, no entanto, ficou pendente e assim permaneceu.

Na ocasião, o presidente venezuelano Hugo Chávez descreveu a entrada da Venezuela no Mercosul como um passo no “caminho da libertação”, tendo a intenção de que o bloco econômico se tornasse uma união poderosa a fim de limitar a influência dos Estados Unidos na América Latina.

O ocorrido gerou repercussão na época em toda a América do Sul. Por um lado, a Venezuela teria até 2014 para abolir as barreiras alfandegárias com seus parceiros de Mercosul – o que provocou uma apreensão nos empresários do país, temendo um grande influxo de produtos brasileiros e argentinos para competir com seus próprios produtos nacionais. Por sua vez, alguns membros do bloco econômico ficaram preocupados com as afirmações de Chávez, não concordando com sua visão principalmente política do grupo e temendo que a entrada da Venezuela prejudicasse os esforços para um acordo entre o Mercosul e a União Europeia.

Em 2012, o presidente paraguaio Fernando Lugo sofreu um processo de impeachment em decorrência de incidentes ocorridos durante seu governo, o mais grave dos quais sendo um conflito agrário no interior do país que deixou pelo menos 17 mortos – a gestão do presidente foi acusada de “imprópria, negligente e irresponsável” e a votação na Câmara com relação ao caso foi célere, resultando em uma imensa maioria a favor da cassação do mandato. O acontecido trouxe consigo outras consequências para o país.

Poucos dias depois do incidente, o Mercosul anunciou que o Paraguai está suspenso dos órgãos do grupo econômico diante da “ruptura da ordem democrática” no país, decidindo os Estados membros e associados por mantê-lo afastado até que a soberania popular se estabilize novamente, uma vez realizadas nova eleição presidencial.

Com a suspensão do Paraguai, surgiu a brecha necessária para a oficialização da entrada da Venezuela no bloco econômico, que ainda necessitava da aprovação do Congresso paraguaio; numa reunião extraordinária com ausência do país afastado, os demais anunciaram formalmente a aprovação da Venezuela, contanto que ela consiga, dentro de um prazo estipulado, definir um cronograma para uma série de ajustes de forma a se adequar ao Mercosul.

O Paraguai, contudo, ainda analisa maneiras de contestar a decisão. Federico Franco, ex-vice-presidente do país que assumiu a presidência com a cassação de Fernando Lugo, ressalta que a entrada da Venezuela no grupo econômico continua pendente pelo Congresso paraguaio, onde deverá ser analisada novamente para então ser aceita ou refutada por eles.